Processo 381088/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/05/2017 09:31
Autuado em 26/05/2017 09:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2490/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2490/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
31/05/2017 Acórdão   2490/ 2017 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual WILSON CARLOS DE ASSIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2490/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3640/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 13:14 DP  
03/07/2017 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1484/2017 -
27/06/2017 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 540/2017 -
27/06/2017 09:46 DG Despacho Processual Diverso nº 546/2017 -
01/06/2017 12:11 S2C  
30/05/2017 16:53 GCILB  
30/05/2017 09:12 SMPjTC Parecer nº 4819/2017 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Iretama. Determinação de estudo técnico para apuração dos valores devidos ao RPPS. Demonstração de cumprimento. Ausência de análise técnica. Deferimento excepcional.
29/05/2017 16:57 COFAP Informação nº 475/2017 -
29/05/2017 15:48 COEX Informação nº 3075/2017 -
26/05/2017 18:08 COFIT Informação CL nº 56/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/05/2017 09:44 COFIM Informação nº 378/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM. Pelo deferimento.
26/05/2017 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3640/2017 -

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